20/08/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:29

Expedição de Carta.
30/04/2024 12:25

Recebidos os autos
30/04/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 13:34

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 19:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
18/02/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0005939-75.2017.8.07.0007 INQUÉRITO: 347/2017 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CHRISTIANO AURELIO RAMAO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 183456095 : "Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar CHRISTIANO AURELIO RAMAO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06. ".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:49

Recebidos os autos
11/01/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/12/2023 02:57

Publicado Ata em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:06

Juntada de gravação de audiência
02/12/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
21/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 20:57

Recebidos os autos
16/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
10/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 14:43

Apensado ao processo #Oculto#
01/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 18:48

Recebidos os autos
31/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
28/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:13

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:59

Expedição de Carta.
07/09/2022 10:06

Recebidos os autos
07/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/09/2022 20:20

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
10/08/2022 23:06

Recebidos os autos
10/08/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
25/07/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:01

Recebidos os autos
18/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
07/07/2022 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 09:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:13

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2020 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2020 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 21:44

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:59

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:58

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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