STJ - 0738837-14.2023.8.07.0000

25/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:50

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

30/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/01/2025 10:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 248.

30/01/2025 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025 08:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

30/01/2025 08:20

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 246 a 248, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

02/12/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 12:00

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. (Publicação prevista para 04/11/2024)

26/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/04/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS