TJDFT - 0705677-87.2022.8.07.0014

16/02/2024 18:55

Baixa Definitiva

16/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.

16/02/2024 18:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO ANDRE ROSA CORTES em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:37

Recebidos os autos

11/12/2023 17:55

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRENTE) e provido

11/12/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 12:37

Recebidos os autos

03/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/08/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/08/2023 16:52

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/08/2023 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/08/2023 16:38

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIO ANDRE ROSA CORTES em 15/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.

20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/07/2023 23:59.

12/07/2023 21:12

Recebidos os autos

12/07/2023 21:12

não conhecimento

11/07/2023 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

10/07/2023 16:02

Juntada de Certidão

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIO ANDRE ROSA CORTES em 05/07/2023 23:59.

14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023 14:32

Recebidos os autos

12/06/2023 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

12/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 16:58

Recebidos os autos

09/06/2023 16:58

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

09/06/2023 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/06/2023 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

05/06/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2023 22:02

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 11:37

Juntada de Certidão

10/05/2023 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2023 11:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIO ANDRE ROSA CORTES em 04/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/04/2023.

11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 16:02

Recebidos os autos

31/03/2023 16:38

Declarado competetente o APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRENTE)

31/03/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/03/2023.

21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 09:10

Recebidos os autos

27/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

14/02/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

14/02/2023 15:00

Juntada de Certidão

14/02/2023 13:43

Recebidos os autos

14/02/2023 13:43

Distribuído por sorteio