12/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI RODRIGUES DE QUEIROZ em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:29

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:54

Recebidos os autos
13/05/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2024 10:29

Recebidos os autos
11/04/2024 10:29

Outras decisões
10/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI RODRIGUES DE QUEIROZ em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704789-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EUGENIO PACELLI RODRIGUES DE QUEIROZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
12/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE FORNEÇA E DISPONIBILIZE AO REQUERENTE O MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA - PRIVIGEN, NA FREQUÊNCIA E DOSES INDICADAS PELO MÉDICO ASSISTENTE DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório de IDs 186245740 e 186245741.
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 22:46

Recebidos os autos
16/02/2024 22:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704789-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EUGENIO PACELLI RODRIGUES DE QUEIROZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, deverá a parte autora esclarecer as razões da negativa de cobertura pela requerida do medicamento noticiado na exordial - informação necessária para a delimitação da causa de pedir e cognição judicial -, na medida em que o documento de ID 186245744 apenas sinaliza pela necessidade de instrução do pedido administrativo com a justificativa técnica do médico assistente, apresentando documentação pertinente.

Assim, em um primeiro momento, parece que o mérito do pedido na seara administrativa não foi sequer analisado, por insuficiência de instrução; cenário que lança dúvidas sobre a (in)existência de interesse processual no curso desta demanda -- (in)existência de pretensão resistida.

FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial, que deverá ser apresentada EM PEÇA ÚNICA, UNIFICADA, com os esclarecimentos acima.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/02/2024 14:55

Recebidos os autos
15/02/2024 14:55

Determinada a emenda à inicial
10/02/2024 17:48

Recebidos os autos
10/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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