STJ - 0700120-68.2021.8.07.0010

24/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493654/2025

30/05/2025 19:49

Protocolizada Petição 493654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 11:50

Conheço do agravo de DAVID HENRIQUE MORAES COUTO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322490/2025

11/04/2025 10:47

Protocolizada Petição 322490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS