03/07/2025 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729299-09.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO AGRAVADOS: PDCA ENGENHARIA LTDA, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA, PAULO WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS DA SILVA NAKAO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

PAULO WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, bem como, MARCOS DA SILVA NAKAO apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2024 09:05

Recebidos os autos
20/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO em 14/06/2024 23:59.
01/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 09:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:22

Juntada de Petição de agravo
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:53

Recebidos os autos
20/04/2024 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:53

Recebidos os autos
20/04/2024 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:53

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 09:30

Recebidos os autos
12/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/03/2024 10:53

Recebidos os autos
14/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 22:16

Juntada de Petição de memorando
13/03/2024 22:12

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:03

Conhecido o recurso de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO - CPF: *86.***.*70-10 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 18:42

Recebidos os autos
22/11/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
22/11/2023 06:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 22:10

Juntada de Petição de memorando
26/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 16:43

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA NAKAO - CPF: *23.***.*79-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 08:31

Recebidos os autos
28/08/2023 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/08/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PDCA ENGENHARIA LTDA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:47

Recebidos os autos
24/07/2023 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2023 19:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/07/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/07/2023 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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