07/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2024 12:27

Recebidos os autos
05/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível
05/12/2024 12:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024
05/12/2024 12:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 13:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recurso especial admitido
22/05/2024 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 14:51

Recebidos os autos
22/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:49

Recebidos os autos
20/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA SOARES CORREA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:46

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 21:58

Recebidos os autos
01/03/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/02/2024 08:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA SOARES CORREA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

GENITORA CONTRATANTE.

FINANCEIRA.

INADIMPLEMENTO.

GENITOR QUE NÃO PARTICIPOU DO CONTRATO.

INCLUSÃO POLO PASSIVO.

I – Nos termos do art. 779, inc.

I do CPC, a execução pode ser promovida contra o devedor, reconhecido como tal no título executivo.

O art. 784, inc.

III do CPC, por sua vez, determina que é título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

II – Nestes autos, o genitor não foi o contratante nem subscreveu o contrato executado, logo não se afigura legítima, ainda que de forma extraordinária, a sua inclusão no polo passivo da execução de título extrajudicial.

Mantida a r. decisão agravada.

III – Agravo de instrumento desprovido.
19/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:46

Conhecido o recurso de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 16:24

Recebidos os autos
17/11/2023 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA SOARES CORREA em 16/11/2023 23:59.
22/10/2023 02:44

Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 13:17

Juntada de mandado
04/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:32

Efeito Suspensivo
27/09/2023 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 15:28

Recebidos os autos
26/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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