15/03/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 13:35

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINE DE OLIVEIRA FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

þEm consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/02/2024 15:25

Recebidos os autos
17/02/2024 15:25

Homologada a Transação
16/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 16:36

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Outras decisões
11/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
22/11/2023 21:33

Recebidos os autos
22/11/2023 21:33

Outras decisões
22/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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