13/09/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:30

Recebidos os autos
22/04/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713975-22.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO Requerido: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO interpôs recurso de apelação de ID 186458901.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 às 14:36:37.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
15/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/02/2024 12:53

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:47

Recebidos os autos
01/02/2024 11:47

Denegada a Segurança a ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO - CPF: *42.***.*35-18 (IMPETRANTE)
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 15:38

Recebidos os autos
29/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
12/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:46

Recebidos os autos
14/12/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 07:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:16

Recebidos os autos
29/11/2023 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO - CPF: *42.***.*35-18 (IMPETRANTE).
29/11/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 22:02

Recebidos os autos
28/11/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/11/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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