TJDFT - 0702097-14.2024.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 13:11
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
01/08/2024 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/08/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 12:12
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 04:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 17:06
Expedição de Alvará.
-
16/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/04/2024 16:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
15/04/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 11:57
Recebidos os autos
-
09/04/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 11:57
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
08/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:15
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
20/03/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 23:38
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 23:36
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 02:45
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Ricardo Rocha Leite, designei o dia 19/03/2024, às 15h00, para realização da audiência de Instrução (ID 187179568).
O MPDFT arrolou 2 testemunhas (ID 185074895, p. 2).
A defesa arrolou 1 testemunha (ID 187169032).
O acusado não está recolhido no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo).
Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.
Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.
Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.
No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU3MTUxYmYtMDAxNy00NjdmLWFiZjMtNGY1NTU1ZmVlMzVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.
Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.
Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.
Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.
Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.
Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.
Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.
Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.
Certifico, por fim, que intimei o MP e a Defesa via sistema e DJe, respectivamente.
Ceilândia/DF, 22 de fevereiro de 2024.
JOAO HENRIQUE SOARES DE HOLANDA 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF -
22/02/2024 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
21/02/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 14:52
Recebidos os autos
-
21/02/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0702097-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO DA SILVA VERAS CERTIDÃO - VISTA ÀS PARTES - RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa da parte ré para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO e procuração, no prazo legal.
CEILÂNDIA/DF, 20 de fevereiro de 2024.
VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral -
20/02/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
20/02/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 01:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 18:46
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/02/2024 17:31
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 17:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/01/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
31/01/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 19:54
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
30/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 16:07
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/01/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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