16/09/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:28

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:42

Juntada de comunicação
03/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:41

Expedição de Carta.
16/08/2024 15:10

Recebidos os autos
16/08/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
13/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:37

Transitado em Julgado em 22/07/2024
13/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0724245-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANESSA AURELIA ALVES DE SOUZA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CERTIFICO que a r.

Sentença constante no ID 199769000, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) JULGO PROCEDENTE a denúncia, de modo que CONDENO a acusada VANESSA AURÉLIA ALVES DE SOUZA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções prevista no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. (...) Não havendo considerações a serem feitas na terceira fase, torno a reprimenda definitiva em 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO.

Com base nas mesmas circunstâncias, fixo a pena de multa definitiva em 10 (dez) dias-multa, tendo cada dia-multa o valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, (...) Fixo, para o cumprimento da pena privativa de liberdade, o REGIME ABERTO, ex vi do artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal.

Reputo que a condenada reúne os requisitos do artigo 44, caput, do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a serem estabelecidas pelo juízo da Execução Penal." Brasília-DF, 09/07/2024 17:44.

FERNANDO BARBOSA Servidor Geral
09/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:48

Juntada de carta
26/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:18

Juntada de comunicação
18/06/2024 14:51

Expedição de Carta.
14/06/2024 12:23

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:32

Recebidos os autos
12/06/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
11/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:07

Expedição de Ata.
22/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
22/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:10

Publicado Ata em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0724245-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANESSA AURELIA ALVES DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 03 de março de 2024 às 15h00, por meio da Plataforma Micrososft Teams, a qual possibilita a realização de audiências e sessões por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, e autorizada pela Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, ato que regulamentou a modalidade no âmbito do TJDFT, fizeram-se presentes o MM.

Dr.

NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Brasília, comigo, GEORJE DE SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário, o(a) Promotor(a) de Justiça Dr.

FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUÓCO, onde foi aberta Audiência nos autos da Ação Penal nº 0724245-93.2022.8.07.0001, movida pela Justiça Pública em face de VANESSA AURELIA ALVES DE SOUZA, assistido pelo Dr.

Wendel Sousa Reis OAB DF 16101 (constituído para este ato).

Incurso o requerido no artigo 155, § 4º inciso II do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, o(a) Defensor(a), o(a) acusado(a), a vítima JOÃO FELIPE PERÓN BERGAMO e as testemunhas ROSIVALDO ALVES SANTANA, mediante acesso por convite eletrônico previamente enviado às partes, todos devidamente identificados antes do início do ato.

Aberta a audiência, lida a Denúncia, foram ouvidas a vítima JOÃO e a testemunha ROSIVALDO, esta devidamente advertida e compromissada na forma da lei.

Ausente a testemunha KEYLA CLARICE MORAIS DOS SANTOS.

O Ministério Público requereu a substituição da testemunha KEYLA pela testemunha ANDRESSA GOMES DE FRANÇA, esposa da vítima.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Fica designado o dia 22/05/2024 às 14 horas, através do link: https://atalho.tjdft.jus.br/22-05-24-14H para continuação da audiência, intimados os presentes.

Defiro a substituição da testemunha KEYLA por ANDRESSA GOMES DE FRANÇA, intime-se.

Vistas à Defesa para juntada de procuração do Dr.

Wendel Sousa Reis OAB DF 16101 no prazo de 10 dias” Fica consignada a NÃO objeção por parte da Defesa e por parte do Ministério Público da realização do ato de maneira virtual, estando o Magistrado e o Escrivão de forma presencial no Gabinete da 6ª Vara Criminal de Brasília-DF.

Os depoimentos da vítima e da testemunha foram gravados em sistema audiovisual nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, sendo que os arquivos passarão a integrar os autos digitais.

Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada digitalmente apenas pelo Magistrado.

As partes nada requereram quanto a este procedimento e concordaram com todos os termos, não tendo qualquer reclamação.

Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que vai devidamente assinado às 15h33min.
03/04/2024 16:46

Expedição de Ata.
03/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
03/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
03/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:49

Juntada de carta
29/02/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 19:07

Juntada de carta
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0724245-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANESSA AURELIA ALVES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 03/04/2024 15:00, para a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/03-04-24-15H Brasília-DF, 19/02/2024 12:47 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
19/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:09

Juntada de Ofício
19/02/2024 13:06

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:57

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
19/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:55

Expedição de Carta.
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:07

Recebidos os autos
15/02/2024 14:07

Revogada a Prisão
15/02/2024 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
09/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:30

Expedição de Carta.
08/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:34

Recebidos os autos
02/02/2024 14:34

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
02/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
01/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 15:27

Expedição de Mandado.
15/01/2024 19:29

Recebidos os autos
15/01/2024 19:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
15/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
15/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:36

Publicado Citação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:00

Expedição de Edital.
25/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:50

Recebidos os autos
18/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
18/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:44

Recebidos os autos
28/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
22/09/2023 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 17:50

Transitado em Julgado em 26/07/2022
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 17:12

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:11

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/08/2023 14:49

Recebidos os autos
24/08/2023 14:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
24/08/2023 14:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2023 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
23/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
18/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:32

Recebidos os autos
18/08/2023 14:32

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
17/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:28

Recebidos os autos
20/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
20/06/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 15:15

Expedição de Mandado.
26/05/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 15:11

Desentranhado o documento
19/10/2022 22:46

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 18:42

Expedição de Certidão.
26/07/2022 18:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/07/2022 17:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/07/2022 17:12

Expedição de Ata.
26/07/2022 17:09

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 16:50, 6ª Vara Criminal de Brasília.
26/07/2022 17:08

Homologada a Transação Penal
14/07/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
10/07/2022 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 16:34

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:32

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:29

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 16:50, 6ª Vara Criminal de Brasília.
06/07/2022 16:45

Recebidos os autos
06/07/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
06/07/2022 14:24

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
04/07/2022 18:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/07/2022 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
02/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
02/07/2022 12:41

Expedição de Alvará de Soltura .
02/07/2022 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/07/2022 12:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/07/2022 12:13

Homologada a Prisão em Flagrante
02/07/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
02/07/2022 08:05

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/07/2022 18:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/07/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Carta • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703764-29.2020.8.07.0018

Centro Oeste Digital Telecomunicacoes Lt...

Natureza Cred Prestacao de Servicos de I...

Advogado: Gisele Rodrigues Damazio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2020 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0739244-11.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Micael Cirqueira Fernandes

Advogado: Cintia Costa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0014272-68.2016.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Geneide Palmeira Machado

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0734736-62.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jean Marcel Pereira Rates

Advogado: Elvis Batista da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0704758-46.2023.8.07.0020

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Supermercado Javali LTDA

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 10:29

Exibir Processo