24/07/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770975-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANTONIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:51

Recebidos os autos
19/07/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 19:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:16

Recebidos os autos
19/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:16

em cooperação judiciária
19/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:26

Recebidos os autos
22/02/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770975-83.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024 18:16:58.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
19/02/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:36

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:01

Recebidos os autos
12/12/2023 17:01

Outras decisões
12/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 07:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:21

Recebidos os autos
07/12/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 17:23

Recebidos os autos
06/12/2023 17:23

Declarada incompetência
06/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/12/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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