TJDFT - 0714835-22.2020.8.07.0020

26/09/2023 15:58

Baixa Definitiva

26/09/2023 15:57

Transitado em Julgado em 26/09/2023

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 15:58

Recebidos os autos

26/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 15:58

Recebidos os autos

26/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 15:58

Recurso Especial não admitido

09/08/2023 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2023 13:39

Recebidos os autos

09/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 08:40

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:40

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2023 16:44

Recebidos os autos

18/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2023 16:44

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *03.***.*34-46 (APELADO) em 14/07/2023.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.

07/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 29/06/2023.

29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 13:38

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *03.***.*34-46 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2023 13:38

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 17:47

Recebidos os autos

26/04/2023 12:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

25/04/2023 20:08

Recebidos os autos

16/02/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

16/02/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão

16/02/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 15:37

Juntada de Certidão

06/02/2023 14:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

02/02/2023 16:50

Expedição de Mandado.

02/02/2023 15:52

Recebidos os autos

02/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/02/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:15

Publicado Certidão em 23/01/2023.

11/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

09/01/2023 16:04

Juntada de Certidão

09/01/2023 15:17

Recebidos os autos

09/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

22/11/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

21/11/2022 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:42

Juntada de Certidão

18/11/2022 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2022 19:04

Recebidos os autos

16/11/2022 19:04

Recebidos os autos

16/11/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/11/2022 18:53

Distribuído por sorteio