18/12/2023 13:38

Arquivado Provisoramente
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:43

Recebidos os autos
04/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 14:59

Recebidos os autos
21/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:44

Recebidos os autos
23/10/2023 16:44

Outras decisões
23/10/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706163-69.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO SALES ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
08/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706163-69.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO SALES ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 163755249 (honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Int.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV no montante indicado.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência do documento expedido.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/07/2023 14:16

Recebidos os autos
20/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/07/2023 14:16

Outras decisões
19/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 17:36

Recebidos os autos
02/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 18:02

Recebidos os autos
29/06/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/06/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 17:00

Recebidos os autos
29/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:09

Recebidos os autos
12/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 15:12

Recebidos os autos
09/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:19

Recebidos os autos
29/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:09

Recebidos os autos
12/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:09

Outras decisões
12/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:16

Juntada de Informações prestadas
09/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:24

Recebidos os autos
26/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:27

Recebidos os autos
22/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 19:27

Recebidos os autos
08/03/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:37

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
18/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:09

Recebidos os autos
16/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:01

Recebidos os autos
27/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 19:19

Recebidos os autos
01/12/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 15:39

Recebidos os autos
04/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 14:56

Transitado em Julgado em 04/11/2022
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:25

Recebidos os autos
06/09/2022 18:25

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 18:32

Recebidos os autos
12/08/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 30/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 16:27

Recebidos os autos
23/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 21:53

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:03

Juntada de Petição de laudo
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 16:58

Juntada de Petição de réplica
26/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:11

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 03/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de BRUNO SALES ROCHA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:12

Juntada de intimação
22/04/2022 09:39

Publicado Despacho em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 20:36

Recebidos os autos
18/04/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:43

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:52

Recebidos os autos
04/04/2022 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 13:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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