09/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de apelação
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CICERO BELO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 02:59

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 20:04

Recebidos os autos
21/03/2025 20:04

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2025 18:13

Recebidos os autos
18/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2025 15:46

Decorrido prazo de CICERO BELO DA SILVA - CPF: *10.***.*60-53 (REQUERENTE) em 07/03/2025.
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:22

Recebidos os autos
12/03/2025 19:22

Outras decisões
10/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2025 17:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 16:47

Recebidos os autos
05/02/2025 16:47

Gratuidade da justiça não concedida a CICERO BELO DA SILVA - CPF: *10.***.*60-53 (REQUERENTE), REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA - CPF: *52.***.*60-25 (REQUERENTE).
05/02/2025 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:44

Recebidos os autos
10/12/2024 19:44

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2024 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:27

Recebidos os autos
03/12/2024 17:27

Outras decisões
26/11/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2024 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751021-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CICERO BELO DA SILVA, REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esse processo não pode ser julgado nesse momento, já que é conexo com outros 9 processos e todos devem ser julgados ao mesmo tempo, para evitar decisões contraditórias.

De todos os processos conexos, dois já foram julgados, diante do requerimento de desistência dos autores (0708630-92.2024.8.07.0001 e 0708649-98.2024.8.07.0001).

Dos restantes, dois ainda não se encontram maduros para julgamento (0708625-70.2024.8.07.0001 e 0708652-53.2024.8.07.0001), constando ainda prazo para regularização do polo ativo em decorrência de falecimento.

Dessa forma, aguarde-se o transcurso do prazo concedido nesses dois processos, para que posteriormente seja realizada a conclusão para sentença em conjunto de todos os processos conexos ainda não sentenciados.

Translade-se cópia dessa decisão para os autos dos processos 0708625-70.2024.8.07.0001 e 0708652-53.2024.8.07.0001.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
15/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
14/07/2024 14:24

Recebidos os autos
14/07/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:16

Recebidos os autos
17/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751021-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CICERO BELO DA SILVA, REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou RÉPLICA acompanhada de documentos, ID 198266374 .

Fica a parte Ré INTIMADA a ter ciência pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 12:10:04.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
28/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:43

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
09/04/2024 13:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Recebidos os autos
08/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751021-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CICERO BELO DA SILVA, REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/04/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_21_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 19/02/2024 13:52 AMANDA CARVALHO PEIXOTO
19/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 15:10

Recebidos os autos
16/02/2024 15:10

Outras decisões
09/02/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 08:12

Recebidos os autos
15/12/2023 08:12

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 07:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705191-76.2024.8.07.0000

Esmar Alves da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0709700-86.2020.8.07.0001

Cheila Marta de Faria

Fabiane Fernandes Teixeira Silva

Advogado: Tyago Pereira Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2020 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0716969-62.2023.8.07.0005

Veralucia Borges Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Daiane Wermeier Voigt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0716969-62.2023.8.07.0005

Veralucia Borges Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Daiane Wermeier Voigt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0729126-89.2017.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Antonio Carlos Bednarczuk

Advogado: Carmem Carina Rodrigues da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 18:10

Exibir Processo