TJDFT - 0700591-89.2023.8.07.0018

14/07/2025 14:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2025 17:01

Juntada de Certidão

29/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

18/12/2024 15:14

Recebidos os autos

18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024 15:14

Recebidos os autos

18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/12/2024 11:38

Recebidos os autos

18/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/12/2024 11:37

Juntada de Certidão

17/12/2024 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/11/2024 23:59.

29/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

25/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 15:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2024 19:13

Juntada de Petição de agravo

18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 17:51

Recebidos os autos

30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/09/2024 17:51

Recebidos os autos

30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/09/2024 17:51

Recurso Especial não admitido

30/09/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/09/2024 13:46

Recebidos os autos

30/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/09/2024 13:46

Juntada de Certidão

30/09/2024 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/09/2024 23:59.

29/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2024.

12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão

08/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 17:06

Juntada de Certidão

08/08/2024 17:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/08/2024 12:27

Recebidos os autos

08/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.

07/08/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso especial

17/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/07/2024.

17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2024 17:12

Recebidos os autos

24/04/2024 17:45

Juntada de Certidão

24/04/2024 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

25/03/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 09:25

Recebidos os autos

29/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.

28/02/2024 14:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 13:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*54-73 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

18/01/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 12:49

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023 12:45

Recebidos os autos

30/11/2023 11:02

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/11/2023 20:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.

09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 14:55

Recebidos os autos

31/08/2023 17:27

Recebidos os autos

31/08/2023 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

06/07/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

05/07/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.

27/06/2023 15:36

Recebidos os autos

27/06/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 21:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

26/06/2023 21:55

Recebidos os autos

09/06/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

09/06/2023 12:31

Juntada de Certidão

09/06/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2023 10:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/06/2023 15:09

Recebidos os autos

07/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio