15/10/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 13:14

Recebidos os autos
05/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VILLE BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:49

Recebidos os autos
07/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:32

Recebidos os autos
06/08/2024 14:32

Outras Decisões
05/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VILLE BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VILLE BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
05/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 07:32

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:49

Recebidos os autos
28/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
19/06/2024 12:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:30

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 10:05

Recebidos os autos
26/03/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA BALBI CAZARIN COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de WELTER LUIZ CAZARIN COSTA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2024 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGANTE: VILLE BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: WELTER LUIZ CAZARIN COSTA, MARCIA BALBI CAZARIN COSTA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração (ID 56240740) implicará na modificação do julgado, intimem-se os embargados para manifestarem, querendo, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
01/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:26

Recebidos os autos
29/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
28/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA JURÍDICA.

REQUISITOS NÃO COMPROVADOS.

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA INSUFICIENTE.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A concessão do benefício da gratuidade de justiça em favor de pessoas jurídicas tem caráter excepcional, por ser necessário que a empresa comprove, de forma cabal, a situação de incapacidade financeira para arcar com as despesas do processo. 2.

A mera alegação no sentido de que a empresa passa por dificuldades financeiras não é suficiente a ensejar a concessão do benefício da gratuidade de justiça. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
09/02/2024 12:26

Conhecido o recurso de VILLE BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 14:34

Recebidos os autos
20/09/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCIA BALBI CAZARIN COSTA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:16

Decorrido prazo de WELTER LUIZ CAZARIN COSTA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2023 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 11:49

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:48

Expedição de Mandado.
19/07/2023 17:12

Recebidos os autos
19/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/07/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/07/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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