19/02/2024 17:38

Baixa Definitiva
19/02/2024 17:37

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 17:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:17

Recebidos os autos
05/06/2023 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:17

Recebidos os autos
05/06/2023 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2023 09:49

Recebidos os autos
05/06/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2023 09:48

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:36

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/05/2023 11:27

Recebidos os autos
05/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:26

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:57

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
17/03/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2023 23:26

Recebidos os autos
25/10/2022 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/10/2022 15:58

Recebidos os autos
25/10/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/10/2022 17:09

Recebidos os autos
24/10/2022 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/10/2022 09:23

Recebidos os autos
19/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
19/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
19/10/2022 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 23:13

Recebidos os autos
28/09/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:13

Recebidos os autos
28/09/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2022 10:37

Recebidos os autos
23/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 09:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2022 23:51

Juntada de Petição de agravo
28/08/2022 23:51

Juntada de Petição de agravo interno
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:55

Recebidos os autos
13/07/2022 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:55

Recebidos os autos
13/07/2022 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:55

Recurso extraordinário admitido
13/07/2022 23:55

Recurso especial admitido
13/07/2022 23:55

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2022 10:45

Recebidos os autos
12/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2022 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 22:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 22:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:42

Recebidos os autos
05/07/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:20

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 27/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:16

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2022 17:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 02/06/2022.
02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:19

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
26/05/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:06

Expedição de Certidão.
03/05/2022 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022 09:52

Recebidos os autos
12/04/2022 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/04/2022 14:04

Expedição de Certidão.
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2022 23:59:59.
10/04/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 30/03/2022.
29/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:09

Recebidos os autos
25/03/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/03/2022 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/03/2022 18:52

Expedição de Certidão.
23/03/2022 18:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2022 15:10

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO APARECIDO PAIVA em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2022.
21/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:27

Conhecido o recurso de OSVALDO APARECIDO PAIVA - CPF: *16.***.*99-04 (APELANTE) e provido em parte
16/02/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 10:55

Recebidos os autos
16/12/2021 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/11/2021 15:35

Conclusos para Relator(a)
10/11/2021 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2021 14:28

Recebidos os autos
04/11/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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