17/06/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0710495-24.2022.8.07.0001 AUTOR: MARIA DA COSTA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Trata-se de liquidação provisória por arbitramento interposta por MARIA DA COSTA CUNHA contra BANCO DO BRASIL S/A, referente a Cédula de Crédito Rural.

Em recente julgado do Supremo Tribunal Federal, publicado em 11/03/2024, o Ministro Alexandre De Moraes, determinou, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC: “a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.” A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário 1.445.162, paradigma do Tema 1290, em que se discute, “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990." Nesse sentido, suspendo o feito até o trânsito em julgado do recurso RE 1.445.162/STF – TEMA 1290.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 07:55

Recebidos os autos
23/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0710495-24.2022.8.07.0001 AUTOR: MARIA DA COSTA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Manifeste-se a I.

Perita ANA MAURA DIAS MACHADO, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos do Banco do Brasil ID 190438826 - 190438829, apontando, se o caso, os pontos de divergência, com a devida justificativa.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:47

Recebidos os autos
25/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710495-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) AUTOR: MARIA DA COSTA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO De ordem, nos termos da decisão de ID 189861769, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição e documentos anexados pela parte adversa no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 13:44:32.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
19/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0710495-24.2022.8.07.0001 AUTOR: MARIA DA COSTA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória O parecer técnico ID 189265041 não atende à intimação ID 186976004, haja vista que não apresenta o valor que entende devido pelo requerido, detendo-se apenas a discordar dos cálculos da perita.

Se o banco réu discorda do cálculo da perita, é necessário apontar qual seria o valor correto, com demonstração dos cálculos para análise do juízo.

Nesse sentido, traga o requerido o valor que entende devido, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme solicitado ao ID 181464023.

Sobrevindo o cálculo, dê-se vista à autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 08:00

Recebidos os autos
14/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:00

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0710495-24.2022.8.07.0001 AUTOR: MARIA DA COSTA CUNHA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Traga o requerido o valor que entende devido, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado ao ID 181464023.

Sobrevindo o cálculo, dê-se vista à autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 08:10

Recebidos os autos
20/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 17:04

Recebidos os autos
09/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 06/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:24

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:00

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:04

Recebidos os autos
27/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 09:07

Juntada de Petição de laudo
10/11/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:08

Recebidos os autos
04/10/2023 08:08

Outras decisões
28/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/09/2023 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 14:55

Recebidos os autos
18/04/2023 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/04/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 16:08

Recebidos os autos
17/04/2023 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/04/2023 13:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:50

Recebidos os autos
23/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:50

Declarada incompetência
02/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/01/2023 21:16

Juntada de Certidão
26/01/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:25

Recebidos os autos
12/12/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:25

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: *81.***.*72-49 (PERITO).
06/12/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 04:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:31

Expedição de Certidão.
31/10/2022 06:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:26

Recebidos os autos
10/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/10/2022 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
04/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 18:22

Recebidos os autos
29/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 15:56

Recebidos os autos
23/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 06:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:27

Recebidos os autos
01/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 20:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
10/08/2022 19:56

Recebidos os autos
10/08/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
03/07/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:11

Recebidos os autos
22/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:11

Deferido o pedido de
19/05/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/05/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:13

Recebidos os autos
10/05/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/05/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:25

Recebidos os autos
25/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/03/2022 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
28/03/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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