03/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/01/2025 21:36

Juntada de certidão
27/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 15:00

Recebidos os autos
23/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 08:12

Recebidos os autos
18/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/12/2024 08:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 09:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 07:08

Recebidos os autos
11/12/2024 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:53

Juntada de certidão
13/11/2024 19:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/11/2024 19:04

Recebidos os autos
13/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:55

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 18:47

Recebidos os autos
03/09/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:35

Recebidos os autos
02/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 11:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:08

Expedição de Ofício.
13/08/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
19/07/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2024 19:39

Recebidos os autos
06/06/2024 14:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/06/2024 14:26

Juntada de certidão
06/06/2024 13:39

Recebidos os autos
02/06/2024 22:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:56

Recebidos os autos
21/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/05/2024 18:17

Recebidos os autos
20/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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