26/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:45

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAZEL FALEIRO CHAVES em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 15:29

Recebidos os autos
02/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de HAZEL FALEIRO CHAVES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
20/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710165-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HAZEL FALEIRO CHAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/02/2024 17:04

Recebidos os autos
16/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Outras decisões
07/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
07/02/2024 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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