TJDFT - 0751185-16.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 12:52
Juntada de Certidão
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15/10/2024 17:19
Juntada de Certidão
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15/10/2024 17:19
Juntada de Alvará de levantamento
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15/10/2024 16:57
Juntada de Certidão
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15/10/2024 16:57
Juntada de Alvará de levantamento
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15/10/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751185-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 214071481.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 214071481 e contrato de honorários de ID 171451367.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
14/10/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:19
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:48
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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14/10/2024 15:33
Recebidos os autos
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14/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/10/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
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27/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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27/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
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06/07/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 19:32
Expedição de Ofício.
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28/06/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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26/05/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:46
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2024 12:06
Recebidos os autos
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23/05/2024 12:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/05/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/05/2024 17:57
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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18/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:44
Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 03:06
Publicado Sentença em 26/04/2024.
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26/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 14:25
Recebidos os autos
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24/04/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:25
Julgado procedente o pedido
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19/03/2024 20:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/03/2024 16:18
Recebidos os autos
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19/03/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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29/02/2024 03:36
Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
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21/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751185-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 18:25:21.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
16/02/2024 18:25
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 17:05
Recebidos os autos
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24/01/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2023 11:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/12/2023 14:15
Recebidos os autos
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19/12/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/11/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
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08/11/2023 21:55
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 21:55
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 21:35
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 21:07
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2023 19:05
Recebidos os autos
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11/09/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 19:05
Outras decisões
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11/09/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/09/2023 17:40
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/09/2023 23:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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