19/12/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:10

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:05

Recebidos os autos
05/12/2023 14:05

Outras decisões
05/12/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0034162-19.2014.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:52

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0034162-19.2014.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o destaque dos honorários contratuais, em 30% sobre o valor do crédito principal, conforme contrato de honorários.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/09/2023 19:27

Recebidos os autos
04/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:46

Recebidos os autos
23/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2023 18:46

Outras decisões
18/08/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:01

Recebidos os autos
01/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0034162-19.2014.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o parecer da contadoria judicial de ID 165867480.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/07/2023 14:17

Recebidos os autos
20/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 16:32

Recebidos os autos
19/07/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:02

Recebidos os autos
18/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:36

Recebidos os autos
13/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 17:10

Recebidos os autos
11/07/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/07/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 19:13

Recebidos os autos
10/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:35

Juntada de Informações prestadas
04/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:33

Recebidos os autos
18/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:28

Recebidos os autos
03/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 20:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:58

Recebidos os autos
20/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:58

Outras decisões
19/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:27

Recebidos os autos
17/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 17:09

Recebidos os autos
23/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:09

Deferido o pedido de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO - CPF: *95.***.*56-49 (EXEQUENTE).
17/01/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:43

Recebidos os autos
16/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 16:59

Processo Desarquivado
19/12/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 17:15

Arquivado Definitivamente
11/04/2018 13:37

Publicado Intimação em 11/04/2018.
11/04/2018 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 13:22

Juntada de Certidão
09/04/2018 11:02

Expedição de Alvará.
05/04/2018 08:40

Recebidos os autos
05/04/2018 08:40

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
02/04/2018 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2018 18:59

Processo Desarquivado
02/04/2018 14:53

Juntada de Certidão
02/04/2018 14:52

Juntada de Ofício
09/10/2017 15:05

Arquivado Provisoramente
07/10/2017 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 16:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 11:32

Publicado Intimação em 25/09/2017.
26/09/2017 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 12:48

Expedição de Certidão.
21/09/2017 12:48

Juntada de Certidão
20/09/2017 18:57

Expedição de Ofício.
19/09/2017 20:17

Expedição de Ofício.
19/09/2017 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2017 23:59:59.
27/06/2017 01:46

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 26/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2017 08:55

Recebidos os autos
08/06/2017 08:55

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2017 12:09

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2017 11:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 00:19

Publicado Intimação em 11/05/2017.
10/05/2017 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2017 18:05

Recebidos os autos
08/05/2017 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 16:09

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2017 15:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 10:34

Recebidos os autos
31/03/2017 10:34

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2017 15:58

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2017 15:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2017 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2017 13:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2017 09:08

Recebidos os autos
17/03/2017 09:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2017 13:46

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2017 03:17

Decorrido prazo de VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEICAO em 02/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 15:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 00:33

Publicado Intimação em 20/02/2017.
17/02/2017 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2017 11:12

Recebidos os autos
16/02/2017 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 16:19

Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2017 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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