25/06/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:03

Recebidos os autos
04/06/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004595-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o julgamento da apelação interposta nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 12:53

Recebidos os autos
28/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:53

Determinado o arquivamento
28/05/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2024 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004595-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO UNIVERSA REU: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA, GILBERTO GONCALVES GARCIA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 185161990.

Aguarde-se o julgamento em definitivo da apelação apresentada nos autos nº 0001411-16.2017.8.07.0001, conforme decisão de ID Num. 95196799.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/02/2024 18:43

Recebidos os autos
16/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 18:43

Outras decisões
06/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 18:24

Recebidos os autos
13/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 15/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 18:43

Recebidos os autos
21/06/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:43

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2021 09:45

Expedição de Certidão.
26/05/2021 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 08:06

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:32

Recebidos os autos
21/05/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 18:59

Recebidos os autos
04/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2021 14:05

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:30

Recebidos os autos
16/06/2020 11:44

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/06/2020 11:43

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 21/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:53

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 17:31

Juntada de Petição de apelação
10/03/2020 14:56

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:42

Recebidos os autos
10/02/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2020 18:17

Juntada de Certidão
30/01/2020 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2020 17:29

Publicado Sentença em 23/01/2020.
23/01/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 15:36

Recebidos os autos
21/01/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 15:36

Julgado improcedente o pedido
03/10/2019 14:04

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 19:47

Recebidos os autos
30/09/2019 19:47

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2019 15:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:33

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 19/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2019 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2019 18:23

Juntada de Certidão
05/08/2019 20:32

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2019 03:23

Publicado Certidão em 29/07/2019.
26/07/2019 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 18:15

Juntada de Certidão
03/07/2019 01:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 15:51

Expedição de Certidão.
02/07/2019 15:51

Juntada de Certidão
20/06/2019 05:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:15

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:02

Publicado Certidão em 29/05/2019.
29/05/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 17:09

Apensado ao processo 0003725-32.2017.8.07.0001
27/05/2019 17:05

Apensado ao processo 0001411-16.2017.8.07.0001
27/05/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 16:45

Expedição de Certidão.
27/05/2019 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2019 18:36

Processo Desarquivado
21/05/2019 18:35

Juntada de Certidão
19/05/2017 16:16

Arquivado Definitivamente
19/05/2017 16:16

Expedição de Certidão.
17/05/2017 13:47

Expedição de Certidão.
17/05/2017 01:17

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES GARCIA em 16/05/2017 23:59:59.
17/05/2017 01:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA em 16/05/2017 23:59:59.
17/05/2017 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 16/05/2017 23:59:59.
24/04/2017 00:39

Publicado Decisão em 24/04/2017.
20/04/2017 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 18:20

Recebidos os autos
18/04/2017 18:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/04/2017 14:07

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2017 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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