12/06/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 14:58

Recebidos os autos
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 13:14

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700162-69.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME EXECUTADO: CLEA MARIA DECA CASTRO CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera.

De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - JGW9085.

De ordem, foi lançado o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo.

Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, de ordem, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Deixo de expedir o mandado, tendo em vista que a executada é represente pela Curadoria Especial e seu paradeiro é desconhecido.

Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es).

Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Encaminho os autos para a pesquisa no sistema ONR - SAEC.

Planaltina-DF, 4 de abril de 2024 11:13:47.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
04/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/03/2024 10:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700162-69.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME EXECUTADO: CLEA MARIA DECA CASTRO DECISÃO Dê-se vista à Curadoria Especial, pela devedora, conforme requerimento de ID n. 174754887, pelo prazo de 15 dias.

Não sendo apresentada impugnação específica (somente impugnação por negativa geral), promovam-se, desde logo, as pesquisas de bens determinadas no ID n. 174425804, independentemente de nova conclusão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/02/2024 18:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 11:03

Recebidos os autos
20/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:03

Deferido o pedido de CLEA MARIA DECA CASTRO - CPF: *05.***.*17-68 (EXECUTADO).
01/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de CLEA MARIA DECA CASTRO em 13/12/2023 23:59.
19/10/2023 10:22

Publicado Edital em 19/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:05

Expedição de Edital.
16/10/2023 23:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2023 10:38

Recebidos os autos
07/10/2023 10:38

Outras decisões
05/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
15/09/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
01/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
31/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:05

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 18:03

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 10:31

Recebidos os autos
30/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:31

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
29/06/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 20:16

Expedição de Certidão.
07/06/2022 06:33

Recebidos os autos
03/06/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
22/05/2022 03:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 14:11

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de CLEA MARIA DECA CASTRO em 16/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:50

Publicado Edital em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:00

Expedição de Edital.
30/04/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:37

Expedição de Certidão.
30/04/2021 13:37

Recebidos os autos
29/04/2021 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
28/04/2021 19:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
28/04/2021 19:37

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 16:22

Transitado em Julgado em 05/04/2021
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:22

Recebidos os autos
11/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:22

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 18:56

Expedição de Certidão.
04/02/2021 11:53

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 10:54

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:24

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CLEA MARIA DECA CASTRO em 02/02/2021 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:42

Publicado Edital em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 13:07

Expedição de Edital.
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 16:37

Recebidos os autos
04/11/2020 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 03:58

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 19:01

Expedição de Certidão.
28/10/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 16:25

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 11/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 16:50

Juntada de Certidão
06/08/2020 12:11

Juntada de Certidão
09/07/2020 16:24

Juntada de Certidão
09/07/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:25

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 17:03

Expedição de Certidão.
26/05/2020 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 09:17

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2020 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:26

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 14:52

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 05:10

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 17:28

Expedição de Certidão.
29/01/2020 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/01/2020 19:59

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 10:28

Recebidos os autos
15/01/2020 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2020 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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