03/07/2025 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/07/2024 22:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:56

Recebidos os autos
26/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730019-73.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AGRAVADO: ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/05/2024 11:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de agravo
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 12:32

Recebidos os autos
02/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 16:24

Recebidos os autos
04/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
22/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 18:46

Recebidos os autos
19/02/2024 18:46

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/02/2024 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
07/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2023 19:08

Recebidos os autos
05/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:56

Recebidos os autos
23/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
18/10/2023 19:46

Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2023 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 19:41

Recebidos os autos
29/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
27/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:16

Recebidos os autos
27/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
27/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:19

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2023 15:46

Recebidos os autos
14/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 13:49

Recebidos os autos
11/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/08/2023 02:17

Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 12:08

Recebidos os autos
31/07/2023 12:08

Efeito Suspensivo
31/07/2023 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/07/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/07/2023 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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