29/05/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:00

Transitado em Julgado em 10/05/2024
24/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:26

Recebidos os autos
13/05/2024 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 23:45

Expedição de Ofício.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726067-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATIA MARIA MARQUES DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 23 de janeiro de 2024 18:55:59.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:26

Recebidos os autos
30/11/2023 15:26

Outras decisões
29/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 17:50

Transitado em Julgado em 23/11/2023
29/11/2023 17:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:40

Recebidos os autos
27/10/2023 21:40

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:42

Recebidos os autos
24/08/2023 14:42

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 14:42

Outras decisões
23/08/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:30

Recebidos os autos
31/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726067-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CATIA MARIA MARQUES DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto os autos em diligência.

Uma vez que o documento acostado em ID158773405 - pág. 1 e 2 não traz especificações dos valores devidos, fica a parte autora intimada a instruir o feito com declaração de exercício findo em que conste a natureza da verba devida e a data em que deveria ser paga, a fim de que, em caso de eventual procedência da ação, seja possível realizar a devida correção, bem como apurar eventuais retenções previdenciárias/tributárias.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 10:05:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da lei 11.419/06
19/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:16

Recebidos os autos
18/07/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:49

Recebidos os autos
22/05/2023 16:49

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2023 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 17:49

Recebidos os autos
19/05/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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