TJDFT - 0708172-92.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 15:31
Transitado em Julgado em 03/05/2025
-
03/06/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
06/05/2025 03:18
Decorrido prazo de LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:34
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 15:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:14
Recebidos os autos
-
02/04/2025 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 12:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/03/2025 02:59
Decorrido prazo de LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 02:50
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 18:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/03/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:52
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 16:50
Recebidos os autos
-
16/09/2024 16:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/07/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/06/2024 19:46
Recebidos os autos
-
25/06/2024 19:46
Deferido o pedido de LAURA EURIDES MORATO - CPF: *00.***.*34-07 (AUTOR).
-
13/05/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/04/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:11
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/06/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2023 00:26
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
14/05/2023 21:59
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2023 01:14
Decorrido prazo de LAURA EURIDES MORATO em 12/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2023 00:20
Publicado Sentença em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:24
Recebidos os autos
-
14/04/2023 19:24
Julgado procedente o pedido
-
01/03/2023 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/03/2023 15:35
Recebidos os autos
-
01/03/2023 15:35
Outras decisões
-
28/02/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/02/2023 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:14
Decorrido prazo de LAURA EURIDES MORATO em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
-
29/12/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:18
Decorrido prazo de LAURA EURIDES MORATO em 13/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:44
Decorrido prazo de AMORA RESIDENCIAL SENIOR LTDA em 07/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 02:23
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 09:36
Publicado Certidão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 18:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 16:41
Recebidos os autos
-
19/10/2022 16:41
Outras decisões
-
07/10/2022 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/10/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 13:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de LAURA EURIDES MORATO em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de AMORA RESIDENCIAL SENIOR LTDA em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de SEDESTMIDH - SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS em 28/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDES/DF em 28/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 11:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2022 08:14
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:23
Recebidos os autos
-
09/09/2022 11:23
Outras decisões
-
02/09/2022 19:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/09/2022 19:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 13:50
Recebidos os autos
-
20/08/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 19:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/08/2022 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 19:05
Juntada de Petição de réplica
-
22/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
18/07/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
25/06/2022 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 14:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2022 00:25
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
23/06/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 14:58
Recebidos os autos
-
23/06/2022 14:58
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
23/06/2022 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2022 23:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 13:37
Recebidos os autos
-
21/06/2022 13:37
Outras decisões
-
17/06/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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