STJ - 0706457-14.2019.8.07.0020

09/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 858663/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858663 - AgInt no AREsp 2109543 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00858663/2022 - AgInt no AREsp 2109543/DF

14/11/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858663/2022 - AgInt no AREsp 2109543/DF

19/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/10/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960521/2022

19/10/2022 17:02

Protocolizada Petição 960521/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 858663/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858663/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858663/2022

26/09/2022 18:21

Protocolizada Petição 858663/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

02/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 21:20

Conhecido o recurso de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA e não-provido

30/06/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/06/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS