TJDFT - 0704301-39.2021.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA

CPF *22.***.*16-90

THAUANE NERES PEREIRA

CPF *92.***.*19-90

Advogados

RODRIGO GODOI DOS SANTOS

OAB: 50706/DF

CPF *36.***.*57-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 00:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 18:20

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2025 18:20

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2025 20:57

    Recebidos os autos

  • 17/04/2025 20:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 10/04/2025 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 02:30

    Publicado Decisão em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 09/04/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 02:29

    Publicado Certidão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 17:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/04/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:57

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 08/04/2025 08:57

    Determinado o arquivamento

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704301-39.2021.8.07.0002 Número do processo: 0704301-39.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THAUANE NERES PEREIRA, HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA Procedimento investigatório n. 762/2021 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1758063/2021 CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas da juntada, pelo Tribunal Superior, do AREsp 2.552.193/DF de ID 231742016.

    Nesta data, faço estes autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 07/04/2025 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 07/04/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704301-39.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THAUANE NERES PEREIRA, HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA DECISÃO Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

    Após, façam os autos conclusos.

    I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 20/02/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/02/2024 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 31/01/2024 00:39

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/02/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 18:20

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 06:33

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2022 06:33

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/08/2022 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 26/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 08:01

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 07/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 09:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 03/07/2022 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Sentença em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 06:15

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 06:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/06/2022 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 22/06/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:52

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 13:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 31/05/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 00:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 01/05/2022 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 02:21

    Publicado Certidão em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 20/04/2022 16:17

    Expedição de Ata.

  • 20/04/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/04/2022 02:33

    Publicado Certidão em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 02:33

    Publicado Certidão em 19/04/2022.

  • 18/04/2022 21:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 18/04/2022 21:49

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 18/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 13/04/2022 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 07:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2022 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 12/04/2022 18:28

    Expedição de Ata.

  • 12/04/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 17:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 11/04/2022 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 16:15

    Juntada de ata

  • 07/03/2022 16:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 04/03/2022 12:28

    Expedição de Ata.

  • 04/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2022 15:34

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 22/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/02/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 00:45

    Decorrido prazo de #Oculto# em 31/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 09:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2022 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 19/01/2022 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 16:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 13/01/2022 18:46

    Expedição de Ata.

  • 13/01/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2021 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2021 00:09

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2021 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 00:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/12/2021 07:22

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 07:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/12/2021 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 06/12/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 14:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 29/11/2021 14:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/11/2021 14:33

    Outras decisões

  • 26/11/2021 22:33

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 20:02

    Mandado devolvido dependência

  • 22/11/2021 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2021 14:13

    Juntada de laudo

  • 21/11/2021 13:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/11/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 20/11/2021 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2021 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/11/2021 12:16

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 12:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/11/2021 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 11/11/2021 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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