15/05/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/05/2024 10:04

Recebidos os autos
15/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
15/05/2024 10:04

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDENIR LIMA RAMALHO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:42

Recebidos os autos
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:42

Recebidos os autos
13/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:42

Negado seguimento ao recurso
13/03/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 15:51

Recebidos os autos
13/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730222-69.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ALDENIR LIMA RAMALHO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:26

Recebidos os autos
19/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 24/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 21:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/09/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:18

Recebidos os autos
28/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/07/2023 18:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:01

Conhecido o recurso de ALDENIR LIMA RAMALHO - CPF: *48.***.*93-87 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2023 22:13

Recebidos os autos
29/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 12:26

Recebidos os autos
11/10/2022 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ALDENIR LIMA RAMALHO em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:40

Expedição de Ofício.
14/09/2022 11:19

Recebidos os autos
14/09/2022 11:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/09/2022 19:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/09/2022 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/09/2022 17:55

Recebidos os autos
12/09/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/09/2022 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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