TJDFT - 0703825-55.2018.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:14
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 14:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 17:06
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:06
Determinado o arquivamento
-
23/04/2025 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/04/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 02:57
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:32
Publicado Certidão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:21
Publicado Certidão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703825-55.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 229234621 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/03/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:29
Recebidos os autos
-
17/03/2025 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
12/02/2025 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/02/2025 14:22
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
12/02/2025 14:21
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de CLEOPATRA RAMOS PINTO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:14
Decorrido prazo de RAYANE RAMOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/01/2025 13:53
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0703825-55.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TITO LOPES ZEDES, MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA, JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA, ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA, MARIA DE FATIMA BRAGA, MICAELE DE SOUZA SILVA EXECUTADO: VALDENIR MARTINS DE SOUSA, DANIEL RAMOS PINTO, JOSUE SOARES DA SILVA, LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO, CLEOPATRA RAMOS PINTO, DEBORA ALVES DIAS, ENIVAL GUEDES BATISTA, PAULO LUIZ DIAS, DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO, OSMAR BATISTA DE MOURA, MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES, DOMINGOS CARVALHO DA SILVA, BENEDITO ALVES MACHADO, ANGELO ALVES VIEIRA, RANOFA RAMOS PINTO DE MELO, RUAN JESSE RAMOS FERREIRA, EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, RAYANE RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 221478979 a parte exequente comunicou a quitação do débito.
Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.
Custas finais pela parte executada.
Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.
Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília,7 de janeiro de 2025 17:11:55.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
07/01/2025 17:37
Recebidos os autos
-
07/01/2025 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/01/2025 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:18
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 21:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2024 21:11
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 14:19
Recebidos os autos
-
17/12/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/12/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:17
Publicado Despacho em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 17:23
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 02:29
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 22/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:17
Publicado Certidão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 20:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 20:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/10/2024 15:04
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:04
Outras decisões
-
28/10/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:17
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 15:36
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/10/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:36
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703825-55.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 213119744, tendo sido cumprido conforme ID 213119164.
BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
02/10/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 12:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2024 02:35
Publicado Certidão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 15:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
21/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
21/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703825-55.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte executada por meio de embargos declaratórios, a modificação da decisão de ID nº 208525943, que converteu em penhora o valor bloqueado via Sisbajud.
São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Compulsando os autos, nota-se que a referida decisão levou em consideração os valores depositados, conforme a Certidão de ID nº 208514105, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da decisão.
Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito.
Assim, recebo os embargos e, no mérito, nego provimento.
Por outro lado, conforme apurado na Certidão de ID nº 211412802, o valor total do débito já foi quitado, ainda que alguns executados não tenham feito qualquer depósito ou sofrido qualquer constrição via Sisbajud.
Em face do exposto, expeça-se alvará de levantamento, em favor da credora MICAELE DE SOUZA SILVA, da quantia de R$ 13.564,17, mais acréscimos legais que houver, conforme requerido na petição de ID nº 209297752.
Após, no que se refere ao saldo excedente, intimem-se os executados para que juntem as informações bancárias necessárias para a devolução dos valores.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 16:12:55.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/09/2024 17:13
Recebidos os autos
-
18/09/2024 17:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
17/09/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/09/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:33
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/08/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 14:10
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/08/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 12:49
Recebidos os autos
-
23/08/2024 12:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/08/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 13:05
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703825-55.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros DESPACHO Intime-se a exequente para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 18:19:28.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
13/08/2024 16:10
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 12:29
Recebidos os autos
-
13/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de RAYANE RAMOS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:19
Decorrido prazo de EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:29
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 14:59
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/06/2024 13:08
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:08
Outras decisões
-
24/06/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/06/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 04:50
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:49
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:49
Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:49
Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:49
Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 20/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:13
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
13/06/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 13:55
Recebidos os autos
-
06/06/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/06/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:52
Decorrido prazo de CLEOPATRA RAMOS PINTO em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 04:38
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:41
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 17:16
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/05/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/05/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 03:32
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:32
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:32
Decorrido prazo de OSVALDO ARI ABIB em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:32
Decorrido prazo de RANOFA RAMOS PINTO DE MELO em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:31
Decorrido prazo de DEBORA ALVES DIAS em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:31
Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:31
Decorrido prazo de CLEOPATRA RAMOS PINTO em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:07
Recebidos os autos
-
24/03/2022 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/03/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 18/03/2022 23:59:59.
-
19/03/2022 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 18/03/2022 23:59:59.
-
19/03/2022 02:39
Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 18/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 22:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2022 12:55
Publicado Certidão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
21/02/2022 00:46
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 20:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 11/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 18:41
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 07:19
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
11/01/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
11/01/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
28/12/2021 22:11
Recebidos os autos
-
28/12/2021 22:11
Julgado improcedente o pedido
-
05/11/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 20:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2021 12:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/09/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 10/09/2021 23:59:59.
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 10/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
18/08/2021 17:04
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
14/08/2021 22:47
Recebidos os autos
-
14/08/2021 22:47
Decisão interlocutória - recebido
-
13/08/2021 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/08/2021 18:19
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 02:45
Publicado Despacho em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
23/06/2021 16:21
Recebidos os autos
-
23/06/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/06/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 02:51
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 02:32
Publicado Certidão em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 02:58
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 17/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/05/2021.
-
13/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
11/05/2021 16:22
Recebidos os autos
-
11/05/2021 16:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/05/2021 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/05/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 12:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/05/2021 12:51
Recebidos os autos
-
11/05/2021 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/04/2021 21:08
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/04/2021.
-
26/04/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/04/2021.
-
26/04/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/04/2021.
-
23/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
19/04/2021 19:08
Recebidos os autos
-
19/04/2021 19:08
Decisão interlocutória - recebido
-
19/04/2021 15:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/04/2021 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/04/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 02:38
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 13/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 02:37
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 03:02
Publicado Certidão em 06/04/2021.
-
05/04/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 30/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 11:38
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/03/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/03/2021.
-
22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
21/03/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 16:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
17/03/2021 15:16
Recebidos os autos
-
17/03/2021 15:16
Decisão interlocutória - recebido
-
05/03/2021 09:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/03/2021 20:17
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 02:37
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 02:48
Publicado Despacho em 18/02/2021.
-
15/02/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
11/02/2021 11:43
Recebidos os autos
-
11/02/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/02/2021 19:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 02:43
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:43
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 08/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
16/12/2020 03:01
Publicado Certidão em 16/12/2020.
-
16/12/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 18:28
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 18:18
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 18:04
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 17:24
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 10:34
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 10:22
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 10:11
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 09:58
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 23:33
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 23:26
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 23:08
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 12:46
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 19:33
Apensado ao processo 0710139-17.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:34
Apensado ao processo 0707731-53.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:34
Apensado ao processo 0707740-15.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:33
Apensado ao processo 0707741-97.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:33
Apensado ao processo 0707788-71.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:32
Apensado ao processo 0707831-08.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:32
Apensado ao processo 0707832-90.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:31
Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:30
Apensado ao processo 0708344-73.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:30
Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:29
Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 23:28
Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:21
Apensado ao processo 0707710-77.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:18
Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:18
Apensado ao processo 0707670-95.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:15
Apensado ao processo 0707668-28.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:14
Apensado ao processo 0707667-43.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:14
Apensado ao processo 0707664-88.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:13
Apensado ao processo 0707658-81.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:12
Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:11
Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:10
Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:07
Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:06
Apensado ao processo 0705717-96.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:06
Apensado ao processo 0703420-19.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:05
Apensado ao processo 0704863-68.2019.8.07.0018
-
24/03/2020 17:04
Apensado ao processo 0009638-41.2017.8.07.0018
-
24/03/2020 17:03
Apensado ao processo 0009592-52.2017.8.07.0018
-
24/03/2020 17:03
Apensado ao processo 0009593-37.2017.8.07.0018
-
24/03/2020 17:02
Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
-
24/03/2020 17:02
Apensado ao processo 0709668-98.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:01
Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018
-
24/03/2020 17:00
Apensado ao processo 0709181-31.2018.8.07.0018
-
12/02/2020 02:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:21
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 07/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:21
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 07/02/2020 23:59:59.
-
01/02/2020 07:36
Publicado Certidão em 31/01/2020.
-
01/02/2020 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 18:08
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 17:49
Recebidos os autos
-
04/07/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2019 16:01
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 22:24
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2019 16:03
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2019 04:53
Publicado Ata em 11/06/2019.
-
10/06/2019 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 18:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada - 25/04/2019 14:00
-
04/06/2019 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2019 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2019 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2019 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2019 20:28
Recebidos os autos
-
24/05/2019 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2019 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/05/2019 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2019 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2019 20:39
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 15/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 20:38
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 15/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 20:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 15/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2019 16:40
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:38
Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:37
Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:36
Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:36
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:35
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:34
Decorrido prazo de DANIEL RAMOS PINTO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:33
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:33
Decorrido prazo de LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:32
Decorrido prazo de CLEOPATRA RAMOS PINTO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:31
Decorrido prazo de DEBORA ALVES DIAS em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:30
Decorrido prazo de ENIVAL GUEDES BATISTA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:29
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DIAS em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:29
Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:28
Decorrido prazo de OSMAR BATISTA DE MOURA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:27
Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:26
Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO DA SILVA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:26
Decorrido prazo de BENEDITO ALVES MACHADO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:25
Decorrido prazo de ANGELO ALVES VIEIRA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:24
Decorrido prazo de RANOFA RAMOS PINTO DE MELO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:23
Decorrido prazo de RUAN JESSE RAMOS FERREIRA em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:22
Decorrido prazo de EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIOR em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 16:22
Decorrido prazo de RAYANE RAMOS DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2019 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2019 02:31
Publicado Certidão em 02/05/2019.
-
30/04/2019 09:02
Expedição de Mandado.
-
30/04/2019 09:02
Juntada de mandado
-
30/04/2019 08:59
Expedição de Mandado.
-
30/04/2019 08:59
Juntada de mandado
-
30/04/2019 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2019 07:50
Expedição de Mandado.
-
30/04/2019 07:50
Juntada de mandado
-
26/04/2019 14:30
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 19:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 19:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 19:22
Audiência instrução e julgamento designada - 24/05/2019 16:00
-
25/04/2019 19:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 19:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 18:59
Recebidos os autos
-
25/04/2019 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/04/2019 18:55
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 18:55
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 16:44
Recebidos os autos
-
24/04/2019 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/04/2019 03:39
Publicado Certidão em 23/04/2019.
-
22/04/2019 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 19:04
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 19:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 18:48
Audiência instrução e julgamento designada - 25/04/2019 14:00
-
12/04/2019 18:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada - 25/03/2019 14:00
-
03/04/2019 15:46
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 02:40
Audiência instrução e julgamento designada - 25/04/2019 14:00
-
27/03/2019 02:02
Recebidos os autos
-
22/03/2019 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/02/2019 13:16
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:16
Decorrido prazo de DANIEL RAMOS PINTO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:15
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:15
Decorrido prazo de LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:14
Decorrido prazo de CLEOPATRA RAMOS PINTO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:14
Decorrido prazo de DEBORA ALVES DIAS em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:13
Decorrido prazo de ENIVAL GUEDES BATISTA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:13
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DIAS em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:12
Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:12
Decorrido prazo de OSMAR BATISTA DE MOURA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:11
Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:11
Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO DA SILVA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:10
Decorrido prazo de BENEDITO ALVES MACHADO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:10
Decorrido prazo de ANGELO ALVES VIEIRA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:10
Decorrido prazo de RANOFA RAMOS PINTO DE MELO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:09
Decorrido prazo de RUAN JESSE RAMOS FERREIRA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:09
Decorrido prazo de EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIOR em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:08
Decorrido prazo de RAYANE RAMOS DOS SANTOS em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:08
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:07
Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:06
Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:06
Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 27/02/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 13:05
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 27/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 05:35
Publicado Certidão em 20/02/2019.
-
20/02/2019 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2019 19:35
Audiência instrução e julgamento designada - 25/03/2019 14:00
-
15/02/2019 19:34
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 19:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2019 19:27
Audiência instrução e julgamento cancelada - 15/03/2019 14:00
-
06/12/2018 12:50
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 05/12/2018 23:59:59.
-
06/12/2018 12:50
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 05/12/2018 23:59:59.
-
06/12/2018 12:49
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 05/12/2018 23:59:59.
-
05/12/2018 22:04
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 03:05
Publicado Certidão em 13/11/2018.
-
12/11/2018 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 17:00
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 17:00
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 16:53
Audiência instrução e julgamento designada - 15/03/2019 14:00
-
03/10/2018 16:01
Recebidos os autos
-
03/10/2018 16:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/09/2018 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/09/2018 17:29
Juntada de Certidão
-
25/09/2018 17:12
Recebidos os autos
-
25/09/2018 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 15:00
Juntada de Petição de especificação de provas
-
21/09/2018 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/09/2018 15:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 16:35
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2018 15:29
Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE SOUSA em 22/08/2018 23:59:59.
-
23/08/2018 15:29
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 22/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 19:44
Juntada de Certidão
-
15/08/2018 13:01
Publicado Despacho em 15/08/2018.
-
15/08/2018 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2018 14:26
Recebidos os autos
-
10/08/2018 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/08/2018 18:36
Juntada de Certidão
-
03/08/2018 14:19
Juntada de Petição de réplica
-
13/07/2018 03:06
Publicado Certidão em 13/07/2018.
-
12/07/2018 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2018 14:25
Juntada de Certidão
-
28/06/2018 15:36
Juntada de Petição de impugnação
-
29/05/2018 09:00
Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 28/05/2018 23:59:59.
-
07/05/2018 05:12
Publicado Decisão em 07/05/2018.
-
05/05/2018 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2018 15:25
Expedição de Ofício.
-
27/04/2018 15:24
Recebidos os autos
-
27/04/2018 15:24
Concedida a Medida Liminar
-
27/04/2018 13:45
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
27/04/2018 13:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2018 13:32
Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
-
26/04/2018 22:26
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
26/04/2018 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2018
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703222-68.2021.8.07.0020
Glicia Maria Feitoza de Paula
Joao Ricardo Santos Cavalcante
Advogado: Raquel Jales Bartholo de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2023 12:00
Processo nº 0703222-68.2021.8.07.0020
Glicia Maria Feitoza de Paula
Glicia Maria Feitoza de Paula
Advogado: Raquel Jales Bartholo de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2021 17:29
Processo nº 0712692-95.2022.8.07.0018
Promex Comercio, Importacao e Exportacao...
Subsecretario da Receita do Distrito Fed...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/07/2022 14:40
Processo nº 0712692-95.2022.8.07.0018
Distrito Federal
Promex Comercio, Importacao e Exportacao...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2022 16:04
Processo nº 0703825-55.2018.8.07.0018
Valdenir Martins de Sousa
Janete Aparecida Pereira Braga
Advogado: Marco Antonio Marques Atie
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2022 12:42