TJDFT - 0713024-50.2021.8.07.0001

12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538735/2025

12/06/2025 12:57

Protocolizada Petição 538735/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536336/2025

11/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 536336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 13:50

Não conhecido o recurso de THAYAN MACIEL ALVES

16/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 399623/2024

16/05/2024 18:11

Protocolizada Petição 399623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

06/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 189018 (2023/0385286-7)

03/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS