STJ - 0735828-80.2019.8.07.0001

06/09/2022 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2022 10:34

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 1009310/2021 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1009310 - AgInt no REsp 1952149 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAQUEL LOIOLA CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01009310/2021 - AgInt no REsp 1952149/DF

28/06/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009310/2021 - AgInt no REsp 1952149/DF

17/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para DIEGO ALVES LOBO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 476.

14/12/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 941380/2021 - EDcl

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941380 - EDcl no REsp 1952149 - Publicação prevista para 14/12/2021

10/12/2021 19:30

Embargos de Declaração de DIEGO ALVES LOBO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00941380 - EDcl no REsp 1952149

12/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/11/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036977/2021

12/11/2021 17:57

Protocolizada Petição 1036977/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

08/11/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1009310/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1009310/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

04/11/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009310/2021

04/11/2021 19:22

Protocolizada Petição 1009310/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

03/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para RAQUEL LOIOLA CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 941380/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2021 Petição Nº 941380/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 941380/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941380/2021

20/10/2021 15:28

Protocolizada Petição 941380/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021

15/10/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

14/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 16:31

Conhecido o recurso de DIEGO ALVES LOBO e provido

06/08/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/08/2021 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/07/2021 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS