11/07/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:30

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:44

Recebidos os autos
12/06/2024 16:44

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/06/2024 19:21

Recebidos os autos
11/06/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717584-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE FREITAS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO Defiro derradeiro prazo ao autor, para cumprimento da determinação ID 195550325.

Vindo tais informações, dê-se vista ao réu.

Após sua manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

Prazo sucessivo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/05/2024 12:45

Recebidos os autos
28/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
24/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:15

Recebidos os autos
17/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 18:46

Recebidos os autos
03/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/05/2024 14:06

Recebidos os autos
02/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:01

Recebidos os autos
23/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 11:49

Recebidos os autos
08/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
13/03/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 02:39

Recebidos os autos
12/03/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717584-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE FREITAS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:50

Recebidos os autos
04/03/2024 19:50

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717584-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE FREITAS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO 1) Cancele-se a opção pelo Juízo 100% Digital. 2) O autor deverá: a) juntar comprovante de residência em nome próprio e datado, o qual não precisa ser conta de água ou energia, podendo ser fatura de cartão de crédito, de telefone, contrato de locação etc; b) esclarecer qual o banco a que se referem os extratos juntados; c) cumprir o item "b" da determinação de emenda.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 18:36

Recebidos os autos
19/02/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/02/2024 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 23:35

Juntada de Certidão
11/01/2024 23:26

Juntada de Certidão
07/01/2024 15:23

Recebidos os autos
07/01/2024 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/01/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
04/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
04/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:48

Recebidos os autos
04/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
21/12/2023 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
21/12/2023 12:30

Recebidos os autos
21/12/2023 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/12/2023 12:30

Recebidos os autos
20/12/2023 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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