28/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:32

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:40

Conhecido o recurso de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA - CPF: *10.***.*31-20 (EMBARGANTE) e provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 11:00

Recebidos os autos
23/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/02/2024 12:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2024 11:02

Recebidos os autos
21/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
21/02/2024 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:41

Recebidos os autos
19/02/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:41

Recebidos os autos
19/02/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 17:13

Recebidos os autos
19/02/2024 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 16:22

Recebidos os autos
19/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 12:51

Recebidos os autos
21/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 12:51

Recebidos os autos
21/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
03/04/2023 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2023 17:37

Recebidos os autos
03/04/2023 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2023 14:18

Recebidos os autos
03/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2023 07:15

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2022 21:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:06

Decorrido prazo de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 22:25

Recebidos os autos
24/06/2022 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2022 22:25

Recebidos os autos
24/06/2022 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2022 22:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
24/06/2022 22:25

Recurso especial admitido
24/06/2022 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2022 11:28

Recebidos os autos
24/06/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/06/2022 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:36

Recebidos os autos
08/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2022 19:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/06/2022 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2022 00:15

Publicado Ementa em 17/05/2022.
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:01

Conhecido o recurso de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA - CPF: *10.***.*31-20 (EMBARGANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (EMBARGANTE) e não-provido
06/05/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2022 11:49

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:45

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 17:20

Recebidos os autos
27/10/2021 14:01

Conclusos para julgamento
23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/10/2021 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 02:19

Publicado Despacho em 01/10/2021.
30/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:46

Recebidos os autos
28/09/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/09/2021 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/09/2021 12:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2021 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2021.
01/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2021.
31/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:33

Recebidos os autos
26/08/2021 20:04

Conhecido o recurso de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA - CPF: *10.***.*31-20 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2021 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2021 15:01

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 00:00

Recebidos os autos
12/02/2021 16:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/02/2021 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/02/2021 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVADO) em 21/01/2021.
22/01/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2020.
01/12/2020 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:02

Recebidos os autos
27/11/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/11/2020 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/10/2020 12:16

Decorrido prazo de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA - CPF: *10.***.*31-20 (AGRAVANTE), SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 29/09/2020.
27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de BALTAZAR CUMPIM DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 12:37

Expedição de Ofício.
31/08/2020 16:56

Recebidos os autos
31/08/2020 16:56

Indefiro
26/08/2020 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/08/2020 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/08/2020 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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