07/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAQUIM BALDEZ CARNEIRO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:48

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:23

Recebidos os autos
04/06/2025 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 23:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Outras decisões
27/11/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 17:22

Outras decisões
15/10/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:50

Recebidos os autos
05/08/2024 18:50

Outras decisões
03/08/2024 04:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:30

Recebidos os autos
03/07/2024 16:30

Outras decisões
01/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:18

Recebidos os autos
16/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 17:28

Recebidos os autos
19/03/2024 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM BALDEZ CARNEIRO - CPF: *50.***.*30-25 (REQUERENTE).
07/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701851-09.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM BALDEZ CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 2. declaração de imposto de renda do último ano; 3. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/02/2024 17:32

Recebidos os autos
16/02/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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