25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718293-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ILDO APIO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora interpôs o agravo de instrumento n. 0710121-40.2024.8.07.0000, em face da decisão de ID 187218672, a qual declarou "líquido o débito referente às CCR - 88/00098-2 de 21/03/1988 e aditivos; CCR - 88/00171-7 de 07/04/1988 e aditivos; CCR - 88/00172-5 de 19/04/1988 e aditivos; CCR - 88/00356-6 de 17/06/1988 e aditivos; CCR - 88/00622-0 de 27/08/1988 e aditivos; no valor de R$ 109.021,06, data base 02/10/2023".

Referida decisão determinou, ainda, que após o decurso do prazo recursal, fosse expedido alvará de levantamento dos honorários periciais, fixados na decisão de ID 159455201.

No ID 193789273 foi determinada a suspensão da tramitação processual até o julgamento do mérito do agravo de instrumento n. 0710121-40.2024.8.07.0000.

Conforme acórdão anexado no ID 208984921, foi negado provimento ao referido recurso.

Diante do ora relatado, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária/pix do PERITO indicada no ID 166508478.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Após, em atenção à decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Morais nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290), que trata do reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural no mês de março de 1990, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha o julgamento do tema pelo STF. *Assinatura e data conforme certificado digital*
02/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 13:10

Recebidos os autos
02/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
28/08/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 15:59

Recebidos os autos
18/04/2024 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:04

Recebidos os autos
08/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:22

Recebidos os autos
19/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/03/2024 08:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718293-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ILDO APIO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem razão a parte requerente.

No que toca a alegação documentos unilaterais apresentados pelo Banco do Brasil, é preciso destacar que a parte autora confessa não ter os documentos pela passagem de tempo, de modo que o único documento possível é a escrituração bancária havida pela requerida.

Assim, o registro bancário deve ser acolhido tanto por ser a única prova disponível, como por tratar-se de atividade escriturária devidamente regulada e fiscalizada pelo poder público, com notória confiabilidade, conforme o estado da técnica contábil.

Observe-se que os desejados "slips/xer712" nada mais são que fichas de escrituração bancária, igualmente produzidas de forma unilateral pelo Banco depositário; equivalentes, portanto, aos documentos apresentados pela requerida.

No mais, os cálculos apresentados pelo senhor Perito atendem fielmente ao conteúdo do título, não havendo qualquer vício a ser sanado.

Não faz parte do título vindicado o debate acerca da confiabilidade da escrituração bancária produzida pela requerida, devendo a parte autora, se desejar, valer-se de ação de conhecimento para anular, alterar ou modificar a escrituração contábil apresentada nos autos.

O conteúdo jurídico do título é ajustar a correção monetária de março e abril de 1990 aos índices que melhor refletiram a inflação do período, nada mais.

O título judicial em debate não tem aptidão jurídica para modificar e analisar todos os lançamentos bancários havidos nas respectivas cédulas de crédito rural, mas apenas alterar o índice de correção monetária dos meses de março e abril, o que foi adequadamente realizado pelo Perito no laudo ID 173858238.

Assim, homologo os cálculos ID 173858238, por atenderem integralmente o conteúdo do título.

Em face do exposto declaro líquido o débito referente às CCR - 88/00098-2 de 21/03/1988 e aditivos; CCR - 88/00171-7 de 07/04/1988 e aditivos; CCR - 88/00172-5 de 19/04/1988 e aditivos; CCR - 88/00356-6 de 17/06/1988 e aditivos; CCR - 88/00622-0 de 27/08/1988 e aditivos; no valor de R$ 109.021,06, data base 02/10/2023.

Preclusa a presente decisão, expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários pelo senhor perito.

Intime-se a parte autora, para, querendo, promover o competente cumprimento de sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
21/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:06

Recebidos os autos
21/02/2024 11:06

Outras decisões
19/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:40

Recebidos os autos
24/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:50

Recebidos os autos
17/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:05

Recebidos os autos
26/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2023 08:48

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:27

Juntada de Petição de laudo
25/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:55

Recebidos os autos
22/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:10

Desentranhado o documento
21/08/2023 14:49

Recebidos os autos
21/08/2023 14:49

Indeferido o pedido de JOSE ROBERTO RODRIGUES - CPF: *37.***.*47-15 (PERITO)
21/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:43

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:50

Juntada de Petição de laudo
11/07/2023 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:46

Recebidos os autos
01/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
31/05/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:40

Recebidos os autos
22/05/2023 16:40

Outras decisões
22/05/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:33

Recebidos os autos
09/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:56

Recebidos os autos
24/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:01

Recebidos os autos
01/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2023 18:38

Juntada de Petição de impugnação
17/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 13:42

Recebidos os autos
14/02/2023 13:42

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
14/02/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/01/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 20:45

Expedição de Certidão.
17/01/2023 20:00

Juntada de Petição de laudo
17/01/2023 19:59

Juntada de Petição de laudo
09/01/2023 12:48

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:48

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:56

Recebidos os autos
12/12/2022 13:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
09/12/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/12/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:13

Recebidos os autos
01/12/2022 14:13

Outras decisões
30/11/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/11/2022 19:12

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2022 23:59.
13/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:15

Recebidos os autos
10/11/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:28

Recebidos os autos
27/10/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:27

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:30

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:29

Recebidos os autos
30/09/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2022 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 13:39

Recebidos os autos
30/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2022 19:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/09/2022 10:21

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:42

Recebidos os autos
06/09/2022 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2022 12:46

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
05/08/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:23

Recebidos os autos
05/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:02

Recebidos os autos
05/07/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 14:10

Expedição de Mandado.
24/05/2022 13:46

Recebidos os autos
24/05/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2022 13:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
23/05/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Laudo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730195-49.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0017685-60.2014.8.07.0001

Braga &Amp; Melo S/A - Investimentos e Parti...

Rogerio Rodrigues Couto

Advogado: Ielton Carvalho Pianco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0017685-60.2014.8.07.0001

Carlos Henrique Ribeiro

Braga &Amp; Melo S/A - Investimentos e Parti...

Advogado: Ielton Carvalho Pianco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0702622-86.2017.8.07.0020

Associacao Chacara 43

Hosana Maria de Carvalho Marques

Advogado: Mikael Ricardo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0702622-86.2017.8.07.0020

Hosana Maria de Carvalho Marques

Associacao Chacara 43

Advogado: Denise Silva Fortuna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2017 11:51

Exibir Processo