24/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:37

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 10:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PRADO & PRADO SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO VAZ em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703792-33.2025.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: PAULO EDUARDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos aclaratórios, porém nego lhes provimento, não existe qualquer omissão, contradição ou dúvida na decisão proferida.

O prazo foi fixado em 04(quatro) meses, durante esse período a parte interessada deverá buscar a tutela jurisdicional perante a Vara de Família conforme fora externado, frise-se, a decisão proferida em audiência de justificação foi em razão da urgência da medida, ficando a ressalva quanto a necessidade da parte de se socorrer as vias ordinárias próprias por onde tramita a ação de divórcio.

Por fim, oficie-se, imediatamente com urgência, a operadora do Plano de Saúde, conforme requerido pelo MP.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:40:46.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
27/06/2025 19:35

Recebidos os autos
27/06/2025 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PRADO & PRADO SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO VAZ em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:42

Recebidos os autos
26/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/05/2025 10:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO VAZ em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 19:23

Recebidos os autos
15/04/2025 19:23

Não conhecido o recurso de Apelação de PATRICIA MAIA - CPF: *28.***.*13-34 (APELANTE)
03/04/2025 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/04/2025 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.
24/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705711-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PATRICIA MAIA APELADO: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL, RAQUEL RIBEIRO VAZ, PRADO & PRADO SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que o recurso não veio aparelhado com o respectivo comprovante de preparo.

Na origem, verifica-se que a recorrente recolheu custas.

O recurso não versa acerca de pedido de gratuidade.

Na exata dicção do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, o comprovante do preparo deve ser apresentado concomitantemente com o protocolo do recurso ou, para sua apresentação posterior, terá que ser recolhido o preparo em dobro, nos termos do § 4º daquele artigo.

Desse modo, intime-se a recorrente a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento em dobro, na forma do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.

Publique-se.

Brasília, 20 de março de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
20/03/2025 15:36

Recebidos os autos
20/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/03/2025 15:48

Recebidos os autos
19/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
14/03/2025 13:16

Recebidos os autos
14/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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