02/07/2024 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:04

Recebidos os autos
20/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
20/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 16:29

Recebidos os autos
18/06/2024 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 14:47

Recebidos os autos
18/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:53

Juntada de Certidão
19/05/2024 20:53

Juntada de Certidão
19/05/2024 20:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/05/2024 18:12

Recebidos os autos
17/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:41

Recebidos os autos
02/05/2024 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0006)
02/05/2024 00:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/04/2024 16:38

Recebidos os autos
30/04/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO INTEGRATIVO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ANALISADAS.

VIA INADEQUADA.

EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC. 2.

No caso, além de a parte embargante não ter indicado de forma expressa e clara de qual vício integrativo padecia o acórdão impugnado, não se vislumbra no referido aresto qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material, haja vista que a medida requerida (penhora de quantia no rosto dos autos de outra demanda) não preenchia os requisitos para a sua concessão de forma antecipada, pois o quantum debeatur ainda se encontra sob discussão, e não há indícios de dilapidação patrimonial a justificar a necessidade de se resguardar o crédito a ser recebido pelos credores. 3.

Se a parte embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado, e já que a questão não comporta solução pela via estreita dos embargos de declaração, deve a irresignação ser deduzida por meio da via processual adequada à reapreciação do julgado. 4.

Embargos de declaração CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
22/04/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:17

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 07:11

Recebidos os autos
11/03/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/03/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:35

Recebidos os autos
05/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE INDIQUEM A POSSIBILIDADE DE FRUSTRAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO CRÉDITO.

QUANTUM DEBEATUR AINDA EM APURAÇÃO.

INDEFERIMENTO DA PENHORA.

MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

No caso dos autos, além de ainda se encontrar em apuração o valor devido pelo agravado aos ora agravantes, há notícia de que o valor devido pelo primeiro agravante ao agravado em outras execuções supera em muito o valor cobrado nos autos de origem. 2.

Além disso, trata-se o devedor de instituição financeira com sólido patrimônio financeiro, não havendo indícios de que o pagamento do crédito possa ser frustrado futuramente, a justificar que a medida constritiva seja deferida de forma precipitada. 3.

Agravo de instrumento desprovido.

Decisão mantida.
20/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:21

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:32

Recebidos os autos
30/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 15:33

Recebidos os autos
22/09/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/09/2023 13:36

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:46

Recebidos os autos
24/08/2023 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/08/2023 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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