TJDFT - 0702748-36.2021.8.07.0008

05/09/2023 07:51

Baixa Definitiva

05/09/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

05/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.

04/09/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2023 19:04

Juntada de Certidão

01/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.

30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

25/08/2023 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 10:46

Recebidos os autos

01/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/07/2023 15:48

Juntada de Petição de agravo

03/07/2023 09:32

Juntada de Certidão

03/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2023.

02/07/2023 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:44

Recebidos os autos

26/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:44

Recebidos os autos

26/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 16:44

Recurso Especial não admitido

22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/06/2023 23:59.

12/06/2023 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2023 15:39

Recebidos os autos

12/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/06/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:39

Juntada de Certidão

29/05/2023 18:39

Juntada de Certidão

29/05/2023 18:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2023 18:21

Recebidos os autos

27/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS RICARDO NUNES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023 00:12

Publicado Ementa em 10/05/2023.

10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 12:44

Expedição de Ofício.

08/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 14:36

Conhecido o recurso de FERNANDO FAGNER OLIVEIRA SILVA - CPF: *48.***.*48-91 (APELANTE) e VINICIUS RICARDO NUNES DA SILVA - CPF: *35.***.*04-60 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023 17:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

24/03/2023 17:38

Juntada de Certidão

24/03/2023 17:34

Recebidos os autos

30/01/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

30/01/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 07:08

Expedição de Certidão.

05/12/2022 01:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/11/2022 15:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO FAGNER OLIVEIRA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS RICARDO NUNES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

17/11/2022 20:05

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

10/11/2022 18:35

Expedição de Certidão.

10/11/2022 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2022 18:07

Juntada de Certidão

10/11/2022 18:06

Desentranhado o documento

10/11/2022 15:58

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.

10/11/2022 13:47

Recebidos os autos

10/11/2022 13:47

Processo Reativado

12/04/2022 15:19

Baixa Definitiva

12/04/2022 15:19

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022 16:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 13:09

Conhecido o recurso de VINICIUS RICARDO NUNES DA SILVA - CPF: *35.***.*04-60 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2022 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 15:17

Expedição de Certidão.

21/02/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 09:18

Recebidos os autos

20/01/2022 10:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

03/12/2021 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

02/12/2021 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

02/12/2021 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 13:46

Expedição de Certidão.

18/11/2021 19:25

Recebidos os autos

18/11/2021 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

18/11/2021 14:13

Recebidos os autos

18/11/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2021 14:13

Distribuído por sorteio