24/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:24

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:24

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:19

Recebidos os autos
05/06/2025 15:19

Outras decisões
21/05/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:26

Recebidos os autos
03/04/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:04

Recebidos os autos
18/02/2025 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:43

Recebidos os autos
29/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:54

Recebidos os autos
04/12/2024 16:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:11

Recebidos os autos
23/10/2024 18:11

Outras decisões
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:50

Recebidos os autos
13/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708392-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a petição de ID 201924510.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 09:49:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/07/2024 17:56

Recebidos os autos
24/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:37

Recebidos os autos
13/06/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:13

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES BARBOSA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:48

Recebidos os autos
20/03/2024 17:48

Recebida a emenda à inicial
15/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:05

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708392-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à requerente a gratuidade de Justiça.

II - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 0737019-27.2023.8.07.0000 (ID 187083379) que deu provimento ao recurso para determinar o prosseguimento do feito.

III - Antes de receber o pedido cumprimento de sentença e, tendo em vista a pretensão de honorários de sucumbência, promova-se a parte autora a devida correção do valor da causa para incluí-los, bem como o pagamento das respectivas custas complementares, se for o caso, sob pena de se processar tão somente o cumprimento de sentença da obrigação principal.

IV - Ressalte-se que a gratuidade de justiça concedida em favor da parte exequente não se estende à pessoa do advogado (CPC, art. 99, §§ 5º e 6º), Intime-se.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:06:45.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 18:11

Recebidos os autos
22/02/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 03:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES BARBOSA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708392-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo.

Ministro Benedito Gonçalves, e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão e que tramitem no território nacional, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo 1169: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” II - Assim, em observância à decisão supramencionada, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ.

III - Intimem-se.

Havendo precatórios expedidos, dê-se ciência à Coorpre.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/08/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:00

Recebidos os autos
09/08/2023 16:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/08/2023 13:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708392-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/07/2023 18:43

Recebidos os autos
21/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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