STJ - 0748120-61.2023.8.07.0000

01/07/2025 12:54

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 23/06/2025 e juntada às fls. 284, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

01/07/2025 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600879/2025

01/07/2025 10:09

Protocolizada Petição 600879/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 569409/2025 -

24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569409/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 235 teve início em 19/02/2025 e término em 25/02/2025, e a petição n. 569409/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/06/2025.

23/06/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569409/2025

23/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 569409/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 208840/2025 - AgInt

11/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208840 - AgInt no AREsp 2824550 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:20

Revogada decisão anterior datada de 18/02/2025 E, em novo julgamento, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial.

05/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 374443/2025

29/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 374443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 208840/2025 - AgInt

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO PASSOS JÚNIOR, Dr(a) MATHEUS ALVES BARCELOS DA

24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208840 - AgInt no AREsp 2824550 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00208840 - AgInt no AREsp 2824550

04/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284054/2025

01/04/2025 20:28

Protocolizada Petição 284054/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208840/2025 -

14/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208840/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 208840/2025

13/03/2025 12:17

Protocolizada Petição 208840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de PEDRO PASSOS JÚNIOR

05/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição nº 73227/2025

04/02/2025 18:49

Protocolizada Petição 73227/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

20/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500002581. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS