03/07/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:26

Transitado em Julgado em 19/06/2025
03/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de NURIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:36

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 19:59

Recebidos os autos
21/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 19:56

Recebidos os autos
24/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:56

Outras decisões
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:40

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NURIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 12:47

Recebidos os autos
18/09/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 20:32

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de NURIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:26

Recebidos os autos
23/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:01

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:13

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711046-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NURIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro a prioridade de tramitação do feito, uma vez que não comprovado ser a autora pessoa idosa.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/02/2024 14:55

Recebidos os autos
21/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:55

Outras decisões
09/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703898-20.2019.8.07.0009

Banco Topazio S.A.

Capital Auto Pecas e Servicos Automotivo...

Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2019 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0701653-45.2024.8.07.0014

Randleia Moreira de Assis

Cartao Brb S/A

Advogado: Angela Marques de Almeida Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0722587-52.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valmor Gabriel Pereira de Albuquerque

Advogado: Marlon Ferreira Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0728660-77.2022.8.07.0015

Mauricio Alves Beijamin

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0737181-13.2023.8.07.0003

Cicero Carvalho Figueiredo

Fujioka Eletro Imagem S.A

Advogado: Roberto Arantes de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 14:12

Exibir Processo