21/05/2024 13:22

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:21

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDELCIO MAGALHAES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DJINANE DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:22

Recebidos os autos
20/04/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:22

Recebidos os autos
20/04/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:22

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 16:16

Recebidos os autos
15/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714459-02.2021.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EDELCIO MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO: DJINANE DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/03/2024 13:01

Recebidos os autos
18/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:26

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2024 00:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 22:32

Juntada de Petição de recurso especial
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
07/02/2024 17:53

Conhecido o recurso de EDELCIO MAGALHAES DA SILVA - CPF: *63.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:31

Recebidos os autos
21/09/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de EDELCIO MAGALHAES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:45

Recebidos os autos
06/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:46

Recebidos os autos
30/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:33

Decorrido prazo de EDELCIO MAGALHAES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:18

Recebidos os autos
07/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/08/2023 18:08

Recebidos os autos
31/07/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:17

Recebidos os autos
27/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/07/2023 10:16

Recebidos os autos
25/07/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/07/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 13:22

Recebidos os autos
24/07/2023 13:21

Recebidos os autos
24/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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