05/06/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 23:36

Recebidos os autos
04/06/2024 23:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 16:36

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de GIOVANA ROCHA VELOSO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC) em relação ao pedido de declaração de ilegalidade da “TAC/TEC” (item III do Pedido) e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
29/04/2024 19:33

Recebidos os autos
29/04/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:33

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2024 12:56

Recebidos os autos
02/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/03/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 22/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0704986-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANA ROCHA VELOSO REU: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO Recebo a competência.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/02/2024 19:21

Recebidos os autos
20/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:21

Outras decisões
15/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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