27/08/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:20

Recebidos os autos
25/07/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Diante disso, REJEITO a impugnação do devedor.
16/06/2025 18:10

Recebidos os autos
16/06/2025 18:10

Indeferido o pedido de ROSEMEYRE OLIVEIRA FROTA - CPF: *90.***.*21-68 (EXEQUENTE)
30/05/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:20

Recebidos os autos
28/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:19

Outras decisões
13/03/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:34

Recebidos os autos
14/02/2025 09:34

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU).
10/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:32

Recebidos os autos
30/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709963-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1.

Intime-se a ré NEOENERGIA a esclarecer os dados bancários em nome de terceiro aparentemente, que não o causídico deste feito, ou apresentar novos dados em nome do procurador, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Sem prejuízo, intime-se a autora BROTO CONSTRUTORA para juntar a guia e comprovante de pagamento referente à fase de cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 23:20

Recebidos os autos
16/12/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:20

Outras decisões
16/12/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/12/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
24/10/2024 00:30

Recebidos os autos
24/10/2024 00:30

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
30/09/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 13:55

Recebidos os autos
03/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709963-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2024 14:19

Recebidos os autos
30/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:19

Outras decisões
16/08/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:24

Recebidos os autos
09/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:56

Recebidos os autos
19/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:56

Outras decisões
05/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709963-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA, regularmente intimada para apresentar RÉPLICA, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024 15:27:40.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
21/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:05

Recebidos os autos
05/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:15

Recebidos os autos
17/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:27

Recebidos os autos
30/10/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2023 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 15:10

Recebidos os autos
17/10/2023 15:10

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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