16/06/2024 17:48

Baixa Definitiva
16/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:27

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de EDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de EDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*29-37 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 16:00

Recebidos os autos
13/03/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0741230-06.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Eder Teixeira de Oliveira contra a sentença proferida pelo Juízo da Quinta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que indeferiu a petição inicial proposta pelo apelante contra Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiro e extinguiu o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (id 55724306).

A apelada, nas contrarrazões, suscita preliminar de inépcia da petição inicial.

Afirma que a petição inicial está desacompanhada de documento essencial.

Acrescenta que não há qualquer demonstração de que a dívida constante do detalhamento de id 55724293 é imputada ao apelante.

Intimem-se o apelante para se manifestar no prazo de quinze (15) dias acerca da alegação formulada em contrarrazões de que a apelação não deve ser conhecida em virtude de inovação recursal.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
21/02/2024 20:55

Recebidos os autos
21/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/02/2024 18:54

Recebidos os autos
16/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/02/2024 16:09

Recebidos os autos
09/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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