TJDFT - 0720346-58.2020.8.07.0001

16/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.

15/12/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/12/2024 22:46

Juntada de certidão

03/12/2024 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA em 02/12/2024 23:59.

26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2024 14:42

Recebidos os autos

21/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/11/2024 15:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de agravo

11/11/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 14:32

Recebidos os autos

05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/11/2024 14:32

Recebidos os autos

05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido

05/11/2024 09:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024 09:14

Recebidos os autos

05/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 13:48

Juntada de certidão

11/10/2024 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/10/2024 13:34

Recebidos os autos

11/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/10/2024 13:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 26/09/2024.

11/10/2024 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/10/2024.

30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

26/09/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA em 13/09/2024 23:59.

11/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024 15:58

Juntada de certidão

06/09/2024 17:51

Recebidos os autos

15/08/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 15:31

Juntada de certidão

07/08/2024 15:22

Recebidos os autos

07/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/08/2024 13:24

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/08/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

03/08/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:12

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA - CPF: *15.***.*58-40 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024 07:06

Recebidos os autos

01/07/2024 13:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

25/06/2024 14:38

Recebidos os autos

12/06/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/06/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 19:00

Juntada de certidão

04/06/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 14:35

Juntada de certidão

04/06/2024 14:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

29/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

24/05/2024 17:21

Juntada de certidão

24/05/2024 17:20

Recebidos os autos

24/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

21/05/2024 15:09

Recebidos os autos

21/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio