20/06/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 23:11

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:32

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722825-11.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:39

Recebidos os autos
23/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 13:39

Outras decisões
22/11/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:23

Recebidos os autos
26/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 13:26

Recebidos os autos
26/10/2023 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:05

Recebidos os autos
02/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 17:33

Recebidos os autos
15/08/2023 17:33

Outras decisões
15/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 14:47

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:19

Recebidos os autos
20/06/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 00:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 21:51

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:31

Recebidos os autos
18/05/2023 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/05/2023 22:39

Juntada de Petição de laudo
12/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:09

Recebidos os autos
12/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:30

Juntada de intimação
07/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:24

Recebidos os autos
03/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE CARVALHO em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:40

Recebidos os autos
12/12/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:40

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 12:17

Juntada de intimação
05/12/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:04

Juntada de intimação
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:52

Recebidos os autos
07/11/2022 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2022 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:33

Recebidos os autos
29/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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